📘 Posição do SMAQ na consulta pública promovida pela Autoridade da Concorrência sobre o Setor Ferroviário

O SMAQ interveio na consulta pública promovida pela Autoridade da Concorrência sobre o setor ferroviário, afirmando com clareza a sua posição em defesa do interesse público.

O SMAQ rejeita qualquer modelo que coloque em causa a natureza do serviço público, que coloque em causa a segurança da operação e que coloque em causa a valorização profissional dos maquinistas. Estes são pilares inegociáveis.

Denunciamos, de forma inequívoca, qualquer tentativa de desvalorização das exigências de formação e qualificação profissional. Num setor onde a segurança é absolutamente crítica, não há margem para atalhos nem para a precarização de competências.

A realidade europeia demonstra que a existência de operadores públicos fortes é plenamente compatível com a concorrência. O que não é aceitável é a fragmentação do sistema, nem a utilização de investimento público para beneficiar operadores privados que não asseguram um compromisso equivalente de investimento e responsabilidade.

O SMAQ continuará a intervir de forma firme na defesa de um caminho que garanta segurança, qualidade de serviço e respeito pelos profissionais do setor.