SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
NA CP A LUTA CONTINUA: GREVE DE 1 A 30 DE ABRIL DE 2023

Não tendo nem a tutela nem a CP neste interregno, numa atitude de indiferença e desconsideração pelos trabalhadores e pelas dificuldades que estes e as suas famílias atravessam nestes tempos de inflação galopante, efetuado qualquer diligência para a resolução do conflito laboral em curso, não resta aos Maquinistas outro caminho se não continuar a luta. Mesmo questões que carecem de resolução urgente e que dependem exclusivamente da CP não são resolvidas.

Assim, os trabalhadores cujas categorias são representadas pelo SMAQ estarão em greve do dia 1 a 30 de abril de 2023 nos seguintes termos:

1 – Entre as 00H00 do dia 1 de abril de 2023 e as 24H00 do dia 30 de abril de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diários que tenham a duração prevista superior a 07H30.

2 – Entre as 00H00 do dia 1 de abril de 2023 e as 24H00 do dia 30 de abril de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diário que impliquem entradas e/ou saídas na sede entre as 00H30 e as 06H00.

3 – Entre as 00H00 do dia 17 de abril 2023 e as 24H00 do dia 21 de abril 2023, os trabalhadores com as categorias Inspetor de Tração ou Inspetor Chefe de Tração encontram-se em greve a todos os períodos normais de trabalho que tenham a duração prevista superior a 6 horas.

4 – Os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ, entre as 00H00 do dia 1 de abril de 2023 e as 24H00 do dia 30 de abril 2023 encontram-se em greve a todo o período de serviço sempre que lhes seja atribuído um período normal de trabalho diário cujo horário de trabalho não conste nas escalas em vigor à data do início da greve.

5 – Entre as 00H00 do dia 1 de abril de 2023 e as 24H00 do dia 30 de abril de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve a todos os períodos de serviço cujo teor viole o acordo de Empresa CP/SMAQ 2022.

6 – Entre as 00H00 do dia 1 de abril de 2023 e as 24H00 do dia 30 de abril de 2023, os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ encontram-se em greve à prestação de trabalho sempre que o seu período de serviço preveja um repouso fora da sede e desde que o tempo decorrido entre o início do PNTD na sede e o fim do PNTD após o repouso fora da sede exceda as 30 horas.

7- Entre os dias 16 de abril e o dia 22 de abril os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ encontram-se em greve a todo o trabalho suplementar, incluindo ao trabalho em dia de descanso semanal.

Por aumentos salariais efetivos e valorização da Carreira da Tração.

Pela melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais.

Pela melhoria das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.

Pela humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede.

Pela implementação de um efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes.

Pelo reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo.

Pelo cumprimento integral do AE/RC SMAQ/CP 2022.

Pelo reconhecimento de categoria superior aos associados do SMAQ que   desempenham/desempenharam serviço em órgãos de acompanhamento de tráfego.

 

A carreira de Tração coesa e determinada como é seu timbre, só levantará as ações de luta em curso quando as suas justas reivindicações forem comtempladas.

 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

A Direção do SMAQ

GREVE NA CP – COMBOIOS DE PORTUGAL, E.P.E. DE 8 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023

O SMAQ recebeu da CP, EPE a sua proposta de atualização salarial para 2023. Do documento recebido, que apresenta 3 formas de distribuir o mesmo plafond, podemos fazer o seguinte resumo:

O melhor que propõem é um aumento global de 4% ou um aumento de 51€ comum a todos os índices, o que representaria, neste caso, um aumento médio na carreira de 3,89%.

São claramente valores inaceitáveis face à inflação média registada em 2022 que foi de 7,8%. A CP e as tutelas ministeriais estão, portanto, a propor na prática uma redução salarial. Naturalmente, o SMAQ não poderá aceitar tal coisa.

Existem igualmente um conjunto de outras matérias que afetam a Carreira – humanização de escalas, cumprimento do AE e RC acordados, melhoria das condições das instalações sociais, melhoria das condições de trabalho nas cabinas de condução, estabelecimento das necessárias condições de segurança para que os Maquinistas desempenhem as suas funções nas estações e parques de material – que a empresa se tem mostrado manifestamente incapaz de resolver.

Assim, os Maquinistas da CP, EPE estarão entre os dias 8 de fevereiro de 2023 e 21 de fevereiro de 2023 em greve à prestação de todo e qualquer trabalho, nos seguintes termos:

 – No dia 9 de fevereiro os trabalhadores representados pelo SMAQ estarão em greve total.

 – Todos os trabalhadores cujo turno se inicie no dia 8 de fevereiro e termine já no dia 9 de fevereiro fazem greve logo desde o início do seu turno.

 – Todos os trabalhadores cujo turno se inicie no dia 8 de fevereiro e implique repouso fora de sede fazem greve a todo o turno no dia 8 de fevereiro.

 – Entre as 00H00 do dia 10 de fevereiro de 2023 e as 24H00 do dia 16 de fevereiro de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diários que tenham a duração prevista superior a 07H30.

As presentes formas de luta visam a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores representados pelo SMAQ, que integram a CP- Comboios de Portugal, designadamente:

 – Por aumentos salariais efetivos e valorização da Carreira da Tração. Pela melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais.

– Pela melhoria das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.

– Pela humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede.

– Pela implementação de um efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes.

 – Pelo reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo.

Os Maquinistas lutam contra a degradação acentuada e continuada das condições de vida dos trabalhadores, exigem a reposição do poder de compra perdido e o respeito pelas suas condições de segurança e de trabalho.

 Lisboa, 25 de janeiro de 2023

A Direção do SMAQ

NOTA DE IMPRENSA

GREVE NA MTS – METRO TRANSPORTES DO SUL DE 29 DE DEZEMBRO A 2 DE JANEIRO

Na sequência das ações de greve anteriores ocorridas nesta empresa, a fim de desbloquear o conflito, o SMAQ apresentou uma contraproposta negocial com o objetivo de se aproximar das posições da empresa. No entanto esta não foi aceite.

Pelo seu lado, a MTS respondeu de forma demasiado vaga, sem um compromisso objetivo e sério quanto a datas em matéria de negociação de um Acordo de Empresa – principal reivindicação dos trabalhadores -, e manifestamente insuficiente tendo em consideração as propostas pecuniárias avançadas por este Sindicato.

As propostas do SMAQ são razoáveis e justas tendo como objetivo a imprescindível valorização e dignificação dos Maquinistas/Operadores de condução da MTS. Não foram aceites pela empresa. Assim, não resta aos trabalhadores outra alternativa do que a continuação das ações de luta que têm vindo a desenvolver.

 Os trabalhadores da MTS das categorias representadas pelo Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ, vão exercer o seu direito de greve entre as 00H00 do dia 29 de dezembro de 2022 e as 24H00 do dia 2 de janeiro de 2023, encontrando-se em greve nos períodos e termos a seguir discriminados:

  1. Entre as 00H00 do dia 29 de dezembro de 2022 e as 24H00 do dia 2 de janeiro de 2023, os trabalhadores encontram-se em greve à prestação de trabalho suplementar, incluindo o trabalho em dia de descanso semanal, nos termos do Código do Trabalho, e a todos os serviços com duração superior a 8 horas.
  2. Entre as 00H00 do dia 30 de dezembro de 2022 e as 24H00 do dia 01 de janeiro de 2023, os trabalhadores encontram-se em greve à prestação de todo e qualquer trabalho.
  3. Os trabalhadores que a 29 de dezembro de 2022 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00H00 do dia 30 de dezembro de 2022, encontram-se em greve a todo e qualquer trabalho, nos termos do ponto anterior, desde a hora prevista de início do seu período normal de trabalho.
  4. Os trabalhadores que a 01 de janeiro de 2023 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00H00 do dia 2 de janeiro de 2023, encontram-se em greve a todo e qualquer trabalho, nos termos do ponto 2, desde a hora prevista do início do seu período normal de trabalho até ao seu termo.

As presentes formas de luta visam a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores representados pelo SMAQ e que integram a MTS, Metro Transportes do Sul SA., designadamente:

  • Negociação efetiva de um Acordo de Empresa entre a MTS e o SMAQ.

 

  • Valorização salarial dos trabalhadores representados pelo SMAQ em consonância com a sua especificidade técnica e nível de responsabilidade.

 

  • Melhoria das condições de trabalho reivindicadas pelos trabalhadores da MTS.

Lisboa, 27 de dezembro de 2022

A Direção do SMAQ