ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA 2023
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A CARREIRA DE TRAÇÃO (MAQUINISTAS E INSPETORES DE TRAÇÃO) ESTARÁ NOVAMENTE EM GREVE NA CP ENTRE 9 E 17 DE MARÇO DE 2023
A Carreira de Tração cumpriu entre 8 e 21 de fevereiro uma jornada de luta de forma coesa e determinada lutando contra a imposição por parte da tutela e da CP de uma desvalorização salarial efetiva e pela melhoria das suas condições de trabalho e segurança.
Esta jornada de luta compreendeu um dia de greve total, o dia 9, que levou à paralisação geral da circulação por um período superior a 24 horas, e entre os dias 10 de fevereiro e o dia 16 de fevereiro, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico fizeram greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diário que tinham a duração prevista superior a 07H30 e às entradas na sede entre as 00H30 e as 6H00.Neste último caso, a luta dos Maquinistas levou à supressão de mais de 200 comboios diários durante 7 dias.
Não tendo havido até ao momento qualquer evolução positiva quanto às nossas reivindicações por parte das tutelas como por parte do Conselho de Administração da CP, a Carreira de Tração voltará à luta. Assim, a Direção do SMAQ entregou Pré-Aviso de Greve para os dias 9 a 17 de março de 2023 nos seguintes termos:
1 – Entre as 00H00 do dia 10 de março de 2023 e as 24H00 do dia 10 de março de 2023, os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ encontram-se em greve à prestação de todo e qualquer trabalho.
2 – Os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ que a 09 de março de 2023 tenham previsto um período normal de trabalho diário que ultrapasse as 00H00 do dia 10 de março de 2023, encontram-se em greve desde a hora prevista de início do seu período normal de trabalho até ao seu termo.
3 – Os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ que no dia 10 de março de 2023 tenham previsto um período normal de trabalho diário que ultrapasse as 00H00 do dia 11 de março de 2023, encontram-se em greve desde a hora prevista do início do seu período normal de trabalho até ao seu termo.
4 – Os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ que no dia 09 de março de 2023 tenham previsto um período normal de trabalho diário com retirada/repouso fora da sede, encontram-se em greve desde a hora prevista do início do seu período de trabalho até ao seu termo.
5 – Entre as 00H00 do dia 11 de março de 2023 e as 24H00 do dia 17 de março de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diários que tenham a duração prevista superior a 07H30.
6 – Entre as 00H00 do dia 11 de março de 2023 e as 24H00 do dia 17 de março de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diário que impliquem entradas e/ou saídas na sede entre as 00H30 e as 06H00.
7 – Entre as 00H00 do dia 14 de março 2023 e as 24H00 do dia 17 de março 2023, os trabalhadores com as categorias Inspetor de Tração ou Inspetor Chefe de Tração encontram-se em greve a todos os períodos normais de trabalho que tenham a duração prevista superior a 6 horas.
As presentes formas de luta visam a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores representados pelo SMAQ, que integram a CP- Comboios de Portugal, designadamente:
– Por aumentos salariais efetivos e valorização da Carreira da Tração. Pela melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais.
– Pela melhoria das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.
– Pela humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede.
– Pela implementação de um efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes.
– Pelo reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo.
Os Maquinistas lutam contra a degradação acentuada e continuada das condições de vida dos trabalhadores, exigem a reposição do poder de compra perdido e o respeito pelas suas condições de segurança e de trabalho.
A Direção do SMAQ
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45.º ANIVERSÁRIO DO SMAQ – SINDICATO DOS MAQUINISTAS
A fundação em 4 de março de 1978 do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, respondendo ao descontentamento e sentimento de sub-representação por parte dos trabalhadores Maquinistas, cujos anseios não encontravam eco na estrutura sindical existente à época, marcou um ponto de inflexão no panorama da representatividade ferroviária em Portugal. A criação do SMAQ materializava, portanto, os interesses de um grupo alargado de trabalhadores com um certo grau de especialização, e especificidades laborais distintas, que passaria a defender, a cujas reivindicações nenhuma outra organização sindical tinha até então mostrado sensibilidade.
Originariamente nascido no ambiente da grande empresa pública CP, com o tempo, e com as transformações ocorridas no setor, a representatividade do SMAQ alargou-se a outras empresas, não apenas da ferrovia pesada, mas também dos sistemas de metropolitano ligeiro que, entretanto, surgiram.
O Caminho de Ferro em Portugal atravessa um momento histórico. Um momento de ruptura e transformação. Isto é, os anteriores paradigmas de organização, gestão, funcionamento, exploração, agenciamento e propriedade na ferrovia, a que nos habituamos durante décadas, serão abandonados e substituídos por outros modelos e formas. Bom ou mau, este caminho é já irreversível.
A transformação em curso não atinge apenas as empresas e o modo de organização do sistema ferroviário, mas também as condições em que exercemos a nossa profissão. A certificação em moldes europeus, ditada por uma Diretiva própria, plasmada em lei da República Portuguesa, enquadra já hoje o acesso, formação e exercício da profissão de Maquinista da Rede Ferroviária Portuguesa e Europeia. Esta realidade, como sempre, transporta ameaças e também oportunidades. Ameaças que devemos controlar e oportunidades que devemos exponenciar.
O SMAQ e os Maquinistas estão preparados para as mudanças. A nossa organização desenvolve uma atitude proativa, antecipando-se aos problemas, não meramente reativa, reagindo aos desafios apenas depois de eles se declararem. Também a nossa organização se transformou. Passou de um sindicalismo meramente “administrativo”, centrado exclusivamente nas condições remuneratórias e de prestação do trabalho, para um leque mais alargado de preocupações, desenvolvendo uma intervenção forte nas questões da Segurança Ferroviária e na regulação do acesso e formação da profissão de Maquinista.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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