SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
A existência de Acordo de Empresa e a relação dos trabalhadores com a empresa

No estudo sobre as condições de vida e trabalho dos Maquinistas em Portugal, realizado pelo Observatório para as Condições de Vida e Trabalho Observatório para as Condições de Vida e Trabalho, uma das questões colocadas aos inquiridos foi se já tinham pensado em mudar de empresa. Os resultados estão espelhados nesta tabela. As empresas onde a percentagem de Maquinistas que já pensaram em mudar de empresa é mais elevada – abismalmente mais elevada em relação às restantes – é precisamente naquelas onde as relações laborais não são regidas por instrumento de regulação coletiva do trabalho: Takargo, Metro Sul do Tejo (MTS) e Fertagus – O Comboio da Ponte.

A Takargo está em vias de preencher essa lacuna, dado que se encontra a negociar um Acordo de Empresa com o SMAQ. As outras duas – MTS e Fertagus – persistem na recusa em aderirem a relações laborais modernas, para o século XXI.

Tabela

 

44 anos de SMAQ: Uma História de Luta e Sucesso

O SMAQ completou hoje 44 anos de luta pela dignificação da profissão de Maquinista Ferroviário independentemente do sistema em que atue: Ferrovia pesada ou metropolitanos ligeiros.

A fundação em 4 de março de 1978 do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, respondendo ao descontentamento e sentimento de sub-representação por parte dos trabalhadores Maquinistas, cujos anseios não encontravam eco na estrutura sindical existente à época, marcou um ponto de inflexão no panorama da representatividade ferroviária em Portugal. A criação do SMAQ materializava, portanto, os interesses de um grupo alargado de trabalhadores com um certo grau de especialização, e especificidades laborais distintas, que passaria a defender, a cujas reivindicações nenhuma outra organização sindical tinha até então mostrado sensibilidade.

Originariamente nascido no ambiente da grande empresa pública CP, com o tempo, e com as transformações ocorridas no setor, a representatividade do SMAQ alargou-se a outras empresas, não apenas da ferrovia pesada, mas também dos sistemas de metropolitano ligeiro que, entretanto, surgiram.

O Caminho de Ferro em Portugal atravessa um momento histórico. Um momento de ruptura e transformação. Isto é, os anteriores paradigmas de organização, gestão, funcionamento, exploração, agenciamento e propriedade na ferrovia, a que nos habituamos durante décadas, serão abandonados e substituídos por outros modelos e formas. Bom ou mau, este caminho é já irreversível.

A transformação em curso não atinge apenas as empresas e o modo de organização do sistema ferroviário, mas também as condições em que exercemos a nossa profissão. A certificação em moldes europeus, ditada por uma Diretiva própria, plasmada em lei da República Portuguesa, enquadra já hoje o acesso, formação e exercício da profissão de Maquinista da Rede Ferroviária Portuguesa e Europeia. Esta realidade, como sempre, transporta ameaças e também oportunidades. Ameaças que devemos controlar e oportunidades que devemos exponenciar.

O SMAQ e os Maquinistas estão preparados para as mudanças. A nossa organização desenvolve uma atitude proativa, antecipando-se aos problemas, não meramente reativa, reagindo aos desafios apenas depois de eles se declararem. Também a nossa organização se transformou. Passou de um sindicalismo meramente “administrativo”, centrado exclusivamente nas condições remuneratórias e de prestação do trabalho, para um leque mais alargado de preocupações, desenvolvendo uma intervenção forte nas questões da Segurança Ferroviária e na regulação do acesso e formação da profissão de Maquinista.

Viva o SMAQ!