Protocolo de colaboração jurídica SMAQ – SEMAF
O Sindicato Nacional dos Maquinistas do Caminho-de-Ferro Português (SMAQ) e o Sindicato Espanhol de Maquinistas Ferroviários (SEMAF) assinaram a renovação do protocolo de colaboração para melhorar a proteção jurídica dos maquinistas no domínio do transporte transfronteiriço.
Antonio Barata Domingues, Presidente do SMAQ, Diego Martín, Secretário-Geral do SEMAF, acompanhados por outros membros das respetivas direções, reuniram-se ontem, 20 de novembro, em Lisboa, na sede do SMAQ, para assinar o protocolo que envolve as duas organizações sindicais.
O protocolo visa garantir a proteção jurídica dos maquinistas filiados em ambas as organizações, caso o seu comboio, ao viajar no país vizinho, sofra um acidente ou incidente com implicações legais.
Assim, cabe ao SEMAF prestar apoio jurídico imediato aos maquinistas portugueses filiados no SMAQ que se desloquem em território espanhol e ao SMAQ prestar apoio jurídico imediato aos maquinistas espanhóis filiados no SEMAF que se desloquem em território português.
Com este protocolo de colaboração, que implica o estabelecimento de uma coordenação com outro sindicato, estamos a melhorar a proteção sindical dos nossos colegas que têm de efetuar diariamente comboios transfronteiriços.
Para o SMAQ, a assinatura deste protocolo, que é a renovação do protocolo assinado em 2019 entre o falecido Presidente João Flores e o anterior Presidente do SEMAF, e atual Presidente do ALE, Juan Jesús Fraile, resolve as incertezas quando se trata de um incidente num país diferente do país de origem do maquinista. Circunstâncias com que os colegas que conduzem comboios transfronteiriços têm de lidar diariamente. Este acordo reforça os laços de colaboração sindical entre ambas as organizações sindicais ibéricas em defesa da Carreira de Tração nos respetivos países. Ambas as organizações são igualmente membros ativos e empenhados da ALE – Federação dos Sindicatos dos Maquinistas Ferroviários da Europa.
