SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
Protocolo de colaboração jurídica SMAQ – SEMAF

 

O Sindicato Nacional dos Maquinistas do Caminho-de-Ferro Português (SMAQ) e o Sindicato Espanhol de Maquinistas Ferroviários (SEMAF) assinaram a renovação do protocolo de colaboração para melhorar a proteção jurídica dos maquinistas no domínio do transporte transfronteiriço.

Antonio Barata Domingues, Presidente do SMAQ, Diego Martín, Secretário-Geral do SEMAF, acompanhados por outros membros das respetivas direções, reuniram-se ontem, 20 de novembro, em Lisboa, na sede do SMAQ, para assinar o protocolo que envolve as duas organizações sindicais.

O protocolo visa garantir a proteção jurídica dos maquinistas filiados em ambas as organizações, caso o seu comboio, ao viajar no país vizinho, sofra um acidente ou incidente com implicações legais.

Assim, cabe ao SEMAF prestar apoio jurídico imediato aos maquinistas portugueses filiados no SMAQ que se desloquem em território espanhol e ao SMAQ prestar apoio jurídico imediato aos maquinistas espanhóis filiados no SEMAF que se desloquem em território português.

Com este protocolo de colaboração, que implica o estabelecimento de uma coordenação com outro sindicato, estamos a melhorar a proteção sindical dos nossos colegas que têm de efetuar diariamente comboios transfronteiriços.

Para o SMAQ, a assinatura deste protocolo, que é a renovação do protocolo assinado em 2019 entre o falecido Presidente João Flores e o anterior Presidente do SEMAF, e atual Presidente do ALE, Juan Jesús Fraile, resolve as incertezas quando se trata de um incidente num país diferente do país de origem do maquinista. Circunstâncias com que os colegas que conduzem comboios transfronteiriços têm de lidar diariamente. Este acordo reforça os laços de colaboração sindical entre ambas as organizações sindicais ibéricas em defesa da Carreira de Tração nos respetivos países. Ambas as organizações são igualmente membros ativos e empenhados da ALE – Federação dos Sindicatos dos Maquinistas Ferroviários da Europa.

 

Junta Diretiva do ALE

Nos dias 20 e 21 de maio, os sindicatos europeus de maquinistas, membros da ALE – Federation of European Train Drivers Unions, reuniram-se em Roma (Itália) para debater o presente e o futuro da nossa profissão e do sector ferroviário.

Pudemos trocar experiências, constatar que ainda existe uma alarmante falta de profissionais ferroviários, devido aos salários pouco atractivos e às condições sociais e de trabalho, o que agrava o problema do aumento da idade média do sector ferroviário europeu.

Entre os pontos mais relevantes que foram partilhados, a maioria dos sindicatos de maquinistas está a chegar a acordos colectivos em muitas empresas ferroviárias, tanto públicas como privadas, com o objetivo de proteger os trabalhadores da linha da frente, normalizar as condições de trabalho para evitar o dumping social e oferecer garantias aos operadores ferroviários, centrando-se na segurança e na formação.

Foi também salientada a importância das próximas eleições europeias de 9 de junho, que marcarão a atividade a desenvolver durante o próximo mandato.

Foram dias muito frutuosos, que nos permitiram conhecer melhor a situação nos diferentes Estados-Membros, a fim de podermos trazer as carências e as necessidades dos maquinistas para o nível europeu.

REUNIÃO DA JUNTA EXECUTIVA DO ALE
A Direção do SMAQ participará na reunião da Junta Executiva do ALE nos próximos dias 20 e 21 de maio na cidade de Roma. Nesta reunião, além de assuntos de funcionamento interno da Federação dos Maquinistas da Europa, será abordada o estado da situação da revisão da Diretiva Europeia que regulamenta a profissão de Maquinista Ferroviário. Este importante dossier está a ser seguido de perto pela Direção do ALE e também pela Direção do SMAQ. A avaliação de impacto da nova Diretiva foi adiada para o próximo mandato da Comissão Europeia e da DG Move que resultarão das eleições europeias de 9 de junho.