Publicadas em Diário da República as Portarias que regulamentam as entidades formadoras e entidades examinadoras médicas e psicológicas dos Maquinistas

Set 7, 2020 Notícias SMAQ

Foram publicadas hoje as portarias que regulamentam as entidades formadoras e as entidades examinadoras médicas e psicológicas dos maquinistas. O SMAQ teve extensa intervenção – particularmente na das entidades formadoras – nestes documentos muito importantes para o futuro da nossa profissão. Elaboramos primeiro, a pedido do IMT, um parecer sobre elas, há cerca de um ano, e fomos extensivamente consultados pelo ministério das infraestruturas e IMT para a ultimação da portaria da formação até há cerca de uma semana. Conseguimos introduzir um conjunto de pontos no sentido da da defesa da qualidade da formação e da garantia da segurança ferroviária.

O SMAQ é hoje uma instituição respeitada e incontornável em tudo o que diga respeito à legislação que regula o desempenho da nossa profissão. Somos hoje, com a Lei 16/2011 e estas portarias, uma profissão regulamentada. Isso traz-nos vantagens no reconhecimento profissional e também novas responsabilidades e oportunidades. Devemos juntos saber potenciá-las.

portaria 213 de 2020 portaria 214 de 2020


https://dre.pt/…/gue…/home/-/dre/142124831/details/maximized


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