Categoria: Notícias SMAQ

Reunião do Locomotive Drivers Advisors Group

Decorreu hoje, com início às 8:30 de Portugal, 9:30 de Bruxelas, uma reunião do Locomotive Drivers Advisors Group da ETF. O SMAQ participou nesta reunião integrado na representação do ALE.

Foram abordados assuntos de primordial importância para o futuro da profissão de Maquinista Ferroviário na Europa. Nomeadamente assuntos relacionados com a revisão da diretiva 2007/59/EC, da Certificação de Maquinistas, o impacto da epidemia Covid-19 nas condições laborais dos maquinistas europeus, as condições de trabalho nos corredores internacionais de mercadorias e passageiros, o desenvolvimento de uma Cultura Justa de Segurança, o 4.º pacote ferroviário e mecanismos de controlo das horas de trabalho e condução dos maquinistas na Europa.

A participação do SMAQ nestes fóruns internacionais reflete o prestígio e o reconhecimento dos contributos que a nossa organização profissional pode fornecer para a defesa dos maquinistas e trabalhadores ferroviários na Europa.


Eleição para Delegado Sindical na MTS

Realizou-se hoje, entre as 9H00 e as 17H00, a eleição para Delegado Sindical e membro da Comissão Sindical da MTS – Metro e Transportes do Sul.
A Direção do SMAQ congratula-se com a grande afluência à urna eleitoral. 70% dos nossos Associados na MTS votaram demonstrando grande consciência sindical e de classe.
A Direção felicita e agradece todos os que se auto propuseram para esta função demonstrando grande sentido de responsabilidade e consciência sindical.
A Direção envia as suas felicitações sindicais aos companheiros eleitos pela confiança e responsabilidade que os colegas resolveram atribuir-lhes. Tudo faremos para os ajudar nesta importante função de representação.

Posição do SMAQ sobre a questão dos Agentes de Acompanhamento na Cabina de Condução das Locomotivas Diesel da série 1400 na CP

Por imposição do RGS I, ponto 8.10. [1], complementado na regulamentação interna da CP, EPE na alínea d) do ponto 3.2 da Instrução de Operação n.º 2 [2], os comboios rebocados pela Locomotiva EE 1400, devido às cabinas de condução não terem uma posição frontal e não permitirem uma boa visibilidade sobre a via, obrigam à presença de um Agente de Acompanhamento na cabina de condução em apoio ao maquinista, habilitado para o efeito.

A certificação dos Maquinistas e Agentes de Acompanhamento rege-se pela Lei n.º 16/2011, de 3 de maio [3], e respetiva legislação complementar, e pelo disposto no artigo 7º e seguintes do Regulamento Provisório de Certificação dos Maquinistas e dos Agentes de Acompanhamento de Comboios (doravante, abreviadamente, RPCMAAC), aprovado pelo Conselho Diretivo do IMTT, I.P. em 10.08.2012 [4].

O RPCMAAC define, no seu artigo 4°, alínea b, “Agente de Acompanhamento” como “pessoa capaz e autorizada para realizar o acompanhamento de comboios nas cabinas das unidades motoras”. Na prática, introduz uma clara diferenciação entre agentes de acompanhamento do serviço de trens e revisão e agentes de acompanhamento na cabina de condução.

Este mesmo Regulamento, no seu artigo 6°, ponto 1, impõe que “as funções de acompanhamento de comboios [nas cabinas de condução] só podem ser efetuadas por quem possua uma carta de acompanhamento de comboios emitida pelo então IMTT (Hoje IMT), válida pelo período de 6 anos”. No ponto 2 estabelece que “a carta de acompanhamento de comboios deve indicar as linhas, troços de linha, ramais em que está autorizado a exercer as suas funções…”. No seu anexo 2 (Conteúdo da Carta de Acompanhamento de Comboios), completa a informação anterior acrescentando na sua alínea d) o tipo de serviço autorizado; na alínea e) o tipo de material circulante onde o titular está autorizado a exercer funções; e na f) as linhas, troços de linha e ramais nos quais o titular está autorizado a exercer funções.

Neste momento, apenas os maquinistas, por inerência da sua formação, estão devidamente certificados para exercerem a função de agente de acompanhamento na cabina de condução. São estes agentes os únicos que detêm o conhecimento técnico sobre a operação da locomotiva em causa e o conhecimento das características morfológicas e de sinalização dos troços de linha que percorrem, devidamente certificados por títulos do IMT, de modo a garantirem as incontornáveis e obrigatórias garantias de segurança das circulações.

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Realizou-se a Reunião da Junta Diretiva do ALE

Junta Directiva ALE

Realizou-se hoje, 29 de setembro de 2020, através da plataforma de conferências online ZOOM, a Reunião da Junta Diretiva do ALE – Sindicato Autónomo dos Maquinistas Europeus, organização que representa mais de 45 000 maquinistas. Este ano estiveram agendadas duas reuniões, uma em Roma e outra em Budapest, ambas anuladas devido à crise pandémica.

Os trabalhos tiveram início pelas 10h00 sendo de imediato lido o relatório de atividades da Direção. Seguidamente, os vários sindicatos membros apresentaram o ponto da situação laboral de cada país fortemente afetada pela crise pandémica provocada pela COVID-19.

Destas apresentações destacamos, entre outras, a situação vivida pelos nossos colegas polacos que, de modo a preservarem os postos de trabalho, viram a sua remuneração reduzida em 20% no caso dos maquinistas da PKP Intercity e 10% na PKP Cargo durante 3 meses. Foram ainda, durante o período mais grave da pandemia, obrigados a gozar férias forçadas dado que o tráfego da PKP Intercity foi reduzido em 95% e o tráfego regional reduzido em 80%. Todos os aumentos salariais negociados foram suspensos e adiados para o próximo ano.

O SEMAF, sindicato espanhol, informou-nos que estabeleceu com os sindicatos de capitães de navios, dos controladores aéreos e pilotos da aviação civil uma plataforma de profissionais para a segurança. Neste âmbito vão protocolizar um estudo com uma universidade espanhola a fim de serem estudadas medidas de proteção jurídica e civel aos profissionais que têm de tomar decisões em décimas de segundo.

Foram descritas por vários sindicatos, incluindo o SMAQ, ações junto das entidades nacionais e europeias em defesa da segurança ferroviária. Foram analisados em concreto as situações de Portugal e República Checa em que ocorreram recentemente acidentes graves.

Seguidamente foi analisados o relatório e contas e o orçamento para 2020.

Caso a situação internacional o permita, em 2021, as duas reuniões anuais do ALE serão em Roma e em Budapest.

A Junta Diretiva encerrou os trabalhos pelas 13h00.

 

Realizada a Assembleia Geral do SMAQ

Decorreu ontem no Hotel Tryp Lisboa Aeroporto a Assembleia Geral Ordinária do SMAQ

No período anterior à ordem do dia tivemos a intervenção da Professora Raquel Varela, que coordena a equipa de investigadores académicos que levará a cabo um estudo sobre “burnout” aos Maquinistas associados do SMAQ, com uma instrutiva dissertação sobre o tema e o estudo que será efetuado.

Foi aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente João Flores;

Foi aprovado o Relatório & Contas de 2019;

Foi aprovado o voto de confiança à Direção proposto por esta;

Foi aprovado o Orçamento para 2020;

Foi aprovado o Regulamento de Apoio Jurídico proposto pela Direção;

Foi discutida a ação e a situação sindical nas várias empresas onde o SMAQ tem representação;

Foi aprovado, por proposta do Associado Sérgio Durão, um voto de louvor à anterior Direção do SMAQ pelo trabalho desenvolvido.

Foi feita uma breve apresentação dos resultados do estudo “Fatores de desgaste psicológico e trauma nos maquinistas da ferrovia portuguesa”, efetuado, sob coordenação da Professora Cristina Queirós, pelo Laboratório de Reabilitação Psicossocial da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Mais informações serão fornecidas em Comunicado a sair em breve.


SMAQ CONSTITUÍDO ASSISTENTE AO INQUÉRITO AO ACIDENTE DE SOURE A LEVAR A CABO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE COIMBRA

SMAQ

O Excelentíssimo Juiz de Direito do Juízo de Instrução Criminal de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, admitiu o SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, por ter legitimidade, a intervir como Assistente nos autos do inquérito ao acidente ocorrido em Soure, no passado dia 31 de julho, entre um comboio Alfa Pendular e um veículo da IP, Infraestruturas de Portugal.

O SMAQ intervirá neste processo no sentido da defesa do seu Associado e com o objetivo de contribuir para a melhoria permanente das condições de segurança do sistema ferroviário nacional.

 

 

Publicadas em Diário da República as Portarias que regulamentam as entidades formadoras e entidades examinadoras médicas e psicológicas dos Maquinistas

Foram publicadas hoje as portarias que regulamentam as entidades formadoras e as entidades examinadoras médicas e psicológicas dos maquinistas. O SMAQ teve extensa intervenção – particularmente na das entidades formadoras – nestes documentos muito importantes para o futuro da nossa profissão. Elaboramos primeiro, a pedido do IMT, um parecer sobre elas, há cerca de um ano, e fomos extensivamente consultados pelo ministério das infraestruturas e IMT para a ultimação da portaria da formação até há cerca de uma semana. Conseguimos introduzir um conjunto de pontos no sentido da da defesa da qualidade da formação e da garantia da segurança ferroviária.

O SMAQ é hoje uma instituição respeitada e incontornável em tudo o que diga respeito à legislação que regula o desempenho da nossa profissão. Somos hoje, com a Lei 16/2011 e estas portarias, uma profissão regulamentada. Isso traz-nos vantagens no reconhecimento profissional e também novas responsabilidades e oportunidades. Devemos juntos saber potenciá-las.

portaria 213 de 2020 portaria 214 de 2020


https://dre.pt/…/gue…/home/-/dre/142124831/details/maximized


CP abre concurso para Maquinistas

CP abre concurso para admissão de Maquinistas já com formação/carta de maquinista válida pelo IMT.

#maquinistas