SMAQ - Sindicato dos Maquinistas
GREVE NA MTS – METRO E TRANSPORTES DO SUL ENTRE 18 E 21 DE OUTUBRO
fotografia: Iantomferry at English Wikipedia, CC BY-SA 3.0 <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0>, via Wikimedia Commons

Dada a persistente recusa da administração da MTS em negociar com o SMAQ um acordo de Empresa (AE) que vá ao encontro das justas reivindicações dos trabalhadores, a estes não resta alternativa se não recorrer à Greve.

Recordamos que o Sindicato dos Maquinistas percorreu pacientemente todo o processo legal para convencer a MTS a aderir à modernidade e negociar um Acordo de Empresa com o Sindicato representante dos seus trabalhadores da carreira de condução.

Enviamos uma proposta de AE à empresa com conhecimento aos ministérios envolvidos e à Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). Perante a recusa da MTS em negociar foi solicitada à DGERT que moderasse o processo de conciliação que a MTS também rejeitou. Esgotada esta etapa foi solicitada pelo SMAQ a mediação entre as partes pela DGERT. O mediador da DGERT apresentou uma proposta de AE às partes que o SMAQ aceitou negociar e a MTS rejeitou liminarmente. A MTS mantém-se arreigadamente na sua posição de pária do sistema laboral rejeitando qualquer negociação.

Perante este cenário, e esgotadas todas as possibilidades de diálogo com a empresa, os trabalhadores da MTS representados pelo SMAQ recorrerão à greve nos seguintes moldes e datas:

Entre as 00H00 do dia 18 de outubro de 2022 e as 24H00 do dia 21 de outubro de 2022, os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ encontram-se em greve à prestação de trabalho suplementar, incluindo o trabalho em dia de descanso semanal e a todos os serviços com duração superior a 8 horas.

– Entre as 00H00 do dia 19 de outubro e as 24H00 do dia 20 de outubro de 2022, os trabalhadores das categorias representadas pelo SMAQ, encontram-se em greve à prestação de todo e qualquer trabalho (GREVE TOTAL).

– Os trabalhadores que a 18 de outubro de 2022 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00H00 do dia 19 de outubro de 2022, encontram-se em greve desde a hora prevista de início do seu período normal de trabalho.

 Os trabalhadores que a 20 de outubro de 2022 tenham previsto um período normal de trabalho que ultrapasse as 00H00 do dia 21 de outubro de 2022, encontram-se em greve desde a hora prevista do início do seu período normal de trabalho até ao seu termo.

 Pela Negociação efetiva de um Acordo de Empresa entre a MTS e o SMAQ!

 Pela Melhoria das condições de trabalho reivindicadas pelos trabalhadores da MTS!

 Pela Valorização salarial efetiva dos trabalhadores representados pelo SMAQ!

 OS TRABALHADORES DA MTS, COESOS E DETERMINADOS NA LUTA, VENCERÃO!

 ESTE É UM MOMENTO DE UNIDADE E COMBATE. TODOS DEVEMOS PARTICIPAR NESTA JORNADA DE LUTA.

OS TRABALHADORES DAS CATEGORIAS REPRESENTADAS PELO SMAQ NÃO SINDICALIZADOS, OU SINDICALIZADOS NOUTROS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, TAMBÉM ESTÃO LEGALMENTE COBERTOS POR ESTE PRÉ-AVISO DE GREVE.

 JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

 

 

Início do Julgamento do Acidente Ferroviário de Santiago de Compostela

Começou ontem em Espanha o julgamento do acidente ferroviário que há nove anos matou 80 pessoas em Santiago de Compostela, com a audição do maquinista Francisco José Garzón Amo, que denunciou as falhas de sinalização na linha ferroviária. Entre as falhas denunciadas está a ausência de qualquer tipo de sinalização vertical que relembrasse ao maquinista a necessidade de efetuar a redução de velocidade imposta pela via, particularmente no caso em apreço em que o troço não estava sequer protegido por qualquer sistema de proteção automática de comboios (ATP).

Em Portugal, a metodologia de comunicação e implementação das Limitações de Velocidade Temporárias, padece das mesmas falhas que induziram o acidente em Santiago de Compostela. Sobre esta matéria, o Sindicato dos Maquinistas já interveio junto do IMT, junto do ministério da tutela, junto da IP e, inclusivamente, junto da ERA – Agência Ferroviária da União Europeia para os Caminhos de Ferro. Apesar de algumas ações e modificações regulamentares já alcançadas, o SMAQ considera que as falhas de segurança que podem potenciar um acidente semelhante em Portugal – a existência frequente e indiscriminada de limitações de velocidade não sinalizadas e não protegidas pelo controlo automático de velocidade (CONVEL) – ainda não foram devidamente eliminadas.

Realizada ontem, 7 de abril de 2022, a Sessão de Apresentação dos estudos sobre desgaste psicológico, trauma e condições de vida e trabalho dos Maquinistas Ferroviários

Acesso aos estudos no Sítio Web exclusivo dos Associados do SMAQ

“A melhoria das condições de trabalho é, pois, uma questão social, económica e política que urge ser resolvida. Como comprovam os estudos promovidos pelo SMAQ agora apresentados, não nos eximimos ao papel de aprofundar o conhecimento necessário à sua melhoria, nem à denúncia que a divulgação destas conclusões pressupõe. ” – António Barata Domingues

O SMAQ realizou ontem a Sessão de Apresentação dos estudos realizados, sob seu patrocínio, de um conjunto de estudos académicos sobre desgaste psicológico, trauma e condições de vida e trabalho dos Maquinistas Ferroviários.

Assistiram a esta sessão representantes do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, do GPIAAF – Gabinete de Investigação de Acidentes Aéreos e Ferroviários, da IP – Infraestruturas de Portugal, Das empresas CP, EPE, Medway, Fertagus, Metro do Porto, Viaporto, Takargo e MTS. Estiveram igualmente presentes representantes da empresas de formação Fernave e Logistel, assim como da Ecosáude.

Honraram-nos ainda com a sua presença as Comissões de Trabalhadores da CP, IP e Viaporto, além de Sindicatos de outros setores e vários Maquinistas.

Registamos, dada a sua importância, a presença de representantes do ALE – Sindicato Autónomo dos Maquinistas Europeus, nas pessoas de Jesús Fraile e Alejandro Martinez Treceño, presidente e secretário desta organização sindical europeia da qual fazemos parte.

Os dados apresentados são claros, incontornáveis e sustentam as reivindicações que os Maquinistas vêm reiterando ao longo do tempo. Cabe agora a todas as partes interessadas, num desejável clima de diálogo, encontrar soluções para os problemas levantados.

Deixamos para vossa leitura o Discurso de Encerramento do Presidente da Direção do SMAQ António Barata Domingues.