Categoria: Notícias SMAQ

Sabias que o comboio em que viajas é conduzido por uma mulher Maquinista?

Com slogans como “pela igualdade, a todo vapor”, “Quero ser maquinista, não princesa” ou “Não sou corajosa, sou maquinista”… o coletivo de mulheres maquinistas, pertencente ao ALE (Sindicato Autónomo dos Maquinistas da Europa) , reafirma os sentimentos do coletivo no assinalar do 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

No entanto, tanto na Europa como em Portugal, país onde na ferrovia pesada ainda se contam pelos dedos das mãos, o número de mulheres maquinistas é diminuto.

A escassa ou inexistente adaptação do ambiente de trabalho às questões da maternidade, tanto na gestação como na amamentação. A difícil redução da jornada de trabalho para permitir uma saudável relação trabalho/família, a falta de adaptação das instalações sanitárias para atender às necessidades da higiene feminina. E também a falta de visualização das mulheres como maquinistas no imaginário social.

Todos estes entraves à entrada de mulheres na profissão devem-se principalmente à falta de uma estratégia global e homogénea em todos os departamentos de gestão de recursos humanos das diferentes empresas praticamente por toda a Europa. Cada um atende a esses requisitos com suas próprias soluções. Em alguns casos, isso é satisfatório noutros não.

Do you know that your train is driven by a female train driver?

SMAQ: 43 ANOS DE LUTA E INTERVENÇÃO

 

A fundação em 4 de março de 1978 do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, respondendo ao descontentamento e sentimento de sub-representação por parte dos trabalhadores Maquinistas, cujos anseios não encontravam eco na estrutura sindical existente à época, marcou um ponto de inflexão no panorama da representatividade ferroviária em Portugal. A criação do SMAQ materializava, portanto, os interesses de um grupo alargado de trabalhadores com um certo grau de especialização, e especificidades laborais distintas, que passaria a defender, a cujas reivindicações nenhuma outra organização sindical tinha até então mostrado sensibilidade.

Originariamente nascido no ambiente da grande empresa pública CP, com o tempo, e com as transformações ocorridas no setor, a representatividade do SMAQ alargou-se a outras empresas, não apenas da ferrovia pesada, mas também dos sistemas de metropolitano ligeiro que, entretanto, surgiram.

O Caminho de Ferro em Portugal atravessa um momento histórico. Um momento de ruptura e transformação. Isto é, os anteriores paradigmas de organização, gestão, funcionamento, exploração, agenciamento e propriedade na ferrovia, a que nos habituamos durante décadas, serão abandonados e substituídos por outros modelos e formas. Bom ou mau, este caminho é já irreversível.

A transformação em curso não atinge apenas as empresas e o modo de organização do sistema ferroviário, mas também as condições em que nós exercemos a nossa profissão. A certificação em moldes europeus, ditada por uma Diretiva própria, plasmada em lei da República Portuguesa, enquadra já hoje o acesso, formação e exercício da profissão de Maquinista da Rede Ferroviária Portuguesa e Europeia. Esta realidade, como sempre, transporta ameaças e também oportunidades. Ameaças que devemos controlar e oportunidades que devemos exponenciar.

O SMAQ e os Maquinistas estão preparados para as mudanças. A nossa organização desenvolve uma atitude proativa, antecipando-se aos problemas, não meramente reativa, reagindo aos desafios apenas depois de eles se declararem. Também a nossa organização se transformou. Passou de um sindicalismo meramente “administrativo”, centrado exclusivamente nas condições remuneratórias e de prestação do trabalho, para um leque mais alargado de preocupações, desenvolvendo uma intervenção forte nas questões da Segurança Ferroviária e na regulação do acesso e formação da profissão de Maquinista.

 

VIVA O SMAQ!

Comunicação de Natal da Presidência do ALE – Sindicato Autónomo dos Maquinistas Europeus

Caros amigos,

Depois de um ano complicado para todos nós devido ao infeliz aparecimento da COVID-19, é chegado o momento de nos despedirmos de 2020 e dar as boas-vindas ao ano de 2021, ano declarado pela Europa como o Ano Europeu da Ferrovia. Gostaríamos de agradecer o forte apoio e a confiança avassaladora que nos manifestaram nos últimos doze meses, o que nos dá uma grande força para enfrentar o ano que se inicia com confiança e determinação.

Temos pela frente um ano cheio de desafios e dificuldades, mas da mesma forma que nós, maquinistas e ferroviários em geral, sempre enfrentamos adversidades, também encontraremos oportunidades e veremos a luz no final do túnel.

Quando tudo isto começou, no início de 2020, o ALE encontrava-se numa das melhores etapas de sua história, com presença em todos os fóruns europeus onde são discutidos temas relacionados com a condução de comboios e transporte ferroviário, sendo reconhecido pelas organizações mais importantes como o principal interlocutor dos maquinistas na Europa.

Durante a pandemia não parámos a nossa actividade, na verdade ela aumentou e estamos presentes onde são tomadas decisões relevantes que afectam o presente e o futuro da nossa profissão.

Depois da transposição do 4º Pacote Ferroviário e da abertura dos serviços comerciais de longa distância aos operadores privados em toda a Europa, a união dos Maquinistas e a procura de soluções torna-se ainda mais necessária. Não podemos permitir que a crise global de saúde seja a desculpa para justificar qualquer tentativa para atacar nossos direitos.

Mais uma vez, quero transmitir-vos o orgulho de poder representar uma organização como a ALE. Cada um de nós faz parte desta grande família ferroviária que luta e defende os interesses dos nossos colegas na Europa há mais de 30 anos e continuaremos a servir de escudo para todos os Maquinistas, de leste a oeste e de norte a sul da Europa, que consideram que suas condições de trabalho, sociais e económicas devem ser compatíveis com o desenvolvimento de uma profissão tão importante e necessária como a nossa.

Desde a Presidência Executiva do ALE queremos desejar a todos que passem estes dias na melhor companhia possível e com boa saúde.

Uma calorosa saudação,

Juan Jesús García Fraile

PRESIDENTE DO ALE

 

Nota: A tradução para português é da responsabilidade do SMAQ


201221 Letter from Jesus end of the year

Reunião do Locomotive Drivers Advisors Group

Decorreu hoje, com início às 8:30 de Portugal, 9:30 de Bruxelas, uma reunião do Locomotive Drivers Advisors Group da ETF. O SMAQ participou nesta reunião integrado na representação do ALE.

Foram abordados assuntos de primordial importância para o futuro da profissão de Maquinista Ferroviário na Europa. Nomeadamente assuntos relacionados com a revisão da diretiva 2007/59/EC, da Certificação de Maquinistas, o impacto da epidemia Covid-19 nas condições laborais dos maquinistas europeus, as condições de trabalho nos corredores internacionais de mercadorias e passageiros, o desenvolvimento de uma Cultura Justa de Segurança, o 4.º pacote ferroviário e mecanismos de controlo das horas de trabalho e condução dos maquinistas na Europa.

A participação do SMAQ nestes fóruns internacionais reflete o prestígio e o reconhecimento dos contributos que a nossa organização profissional pode fornecer para a defesa dos maquinistas e trabalhadores ferroviários na Europa.


Eleição para Delegado Sindical na MTS

Realizou-se hoje, entre as 9H00 e as 17H00, a eleição para Delegado Sindical e membro da Comissão Sindical da MTS – Metro e Transportes do Sul.
A Direção do SMAQ congratula-se com a grande afluência à urna eleitoral. 70% dos nossos Associados na MTS votaram demonstrando grande consciência sindical e de classe.
A Direção felicita e agradece todos os que se auto propuseram para esta função demonstrando grande sentido de responsabilidade e consciência sindical.
A Direção envia as suas felicitações sindicais aos companheiros eleitos pela confiança e responsabilidade que os colegas resolveram atribuir-lhes. Tudo faremos para os ajudar nesta importante função de representação.

Posição do SMAQ sobre a questão dos Agentes de Acompanhamento na Cabina de Condução das Locomotivas Diesel da série 1400 na CP

Por imposição do RGS I, ponto 8.10. [1], complementado na regulamentação interna da CP, EPE na alínea d) do ponto 3.2 da Instrução de Operação n.º 2 [2], os comboios rebocados pela Locomotiva EE 1400, devido às cabinas de condução não terem uma posição frontal e não permitirem uma boa visibilidade sobre a via, obrigam à presença de um Agente de Acompanhamento na cabina de condução em apoio ao maquinista, habilitado para o efeito.

A certificação dos Maquinistas e Agentes de Acompanhamento rege-se pela Lei n.º 16/2011, de 3 de maio [3], e respetiva legislação complementar, e pelo disposto no artigo 7º e seguintes do Regulamento Provisório de Certificação dos Maquinistas e dos Agentes de Acompanhamento de Comboios (doravante, abreviadamente, RPCMAAC), aprovado pelo Conselho Diretivo do IMTT, I.P. em 10.08.2012 [4].

O RPCMAAC define, no seu artigo 4°, alínea b, “Agente de Acompanhamento” como “pessoa capaz e autorizada para realizar o acompanhamento de comboios nas cabinas das unidades motoras”. Na prática, introduz uma clara diferenciação entre agentes de acompanhamento do serviço de trens e revisão e agentes de acompanhamento na cabina de condução.

Este mesmo Regulamento, no seu artigo 6°, ponto 1, impõe que “as funções de acompanhamento de comboios [nas cabinas de condução] só podem ser efetuadas por quem possua uma carta de acompanhamento de comboios emitida pelo então IMTT (Hoje IMT), válida pelo período de 6 anos”. No ponto 2 estabelece que “a carta de acompanhamento de comboios deve indicar as linhas, troços de linha, ramais em que está autorizado a exercer as suas funções…”. No seu anexo 2 (Conteúdo da Carta de Acompanhamento de Comboios), completa a informação anterior acrescentando na sua alínea d) o tipo de serviço autorizado; na alínea e) o tipo de material circulante onde o titular está autorizado a exercer funções; e na f) as linhas, troços de linha e ramais nos quais o titular está autorizado a exercer funções.

Neste momento, apenas os maquinistas, por inerência da sua formação, estão devidamente certificados para exercerem a função de agente de acompanhamento na cabina de condução. São estes agentes os únicos que detêm o conhecimento técnico sobre a operação da locomotiva em causa e o conhecimento das características morfológicas e de sinalização dos troços de linha que percorrem, devidamente certificados por títulos do IMT, de modo a garantirem as incontornáveis e obrigatórias garantias de segurança das circulações.

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