Categoria: Notícias SMAQ

Eleição para Delegado Sindical na MTS

Realizou-se hoje, entre as 9H00 e as 17H00, a eleição para Delegado Sindical e membro da Comissão Sindical da MTS – Metro e Transportes do Sul.
A Direção do SMAQ congratula-se com a grande afluência à urna eleitoral. 70% dos nossos Associados na MTS votaram demonstrando grande consciência sindical e de classe.
A Direção felicita e agradece todos os que se auto propuseram para esta função demonstrando grande sentido de responsabilidade e consciência sindical.
A Direção envia as suas felicitações sindicais aos companheiros eleitos pela confiança e responsabilidade que os colegas resolveram atribuir-lhes. Tudo faremos para os ajudar nesta importante função de representação.

Posição do SMAQ sobre a questão dos Agentes de Acompanhamento na Cabina de Condução das Locomotivas Diesel da série 1400 na CP

Por imposição do RGS I, ponto 8.10. [1], complementado na regulamentação interna da CP, EPE na alínea d) do ponto 3.2 da Instrução de Operação n.º 2 [2], os comboios rebocados pela Locomotiva EE 1400, devido às cabinas de condução não terem uma posição frontal e não permitirem uma boa visibilidade sobre a via, obrigam à presença de um Agente de Acompanhamento na cabina de condução em apoio ao maquinista, habilitado para o efeito.

A certificação dos Maquinistas e Agentes de Acompanhamento rege-se pela Lei n.º 16/2011, de 3 de maio [3], e respetiva legislação complementar, e pelo disposto no artigo 7º e seguintes do Regulamento Provisório de Certificação dos Maquinistas e dos Agentes de Acompanhamento de Comboios (doravante, abreviadamente, RPCMAAC), aprovado pelo Conselho Diretivo do IMTT, I.P. em 10.08.2012 [4].

O RPCMAAC define, no seu artigo 4°, alínea b, “Agente de Acompanhamento” como “pessoa capaz e autorizada para realizar o acompanhamento de comboios nas cabinas das unidades motoras”. Na prática, introduz uma clara diferenciação entre agentes de acompanhamento do serviço de trens e revisão e agentes de acompanhamento na cabina de condução.

Este mesmo Regulamento, no seu artigo 6°, ponto 1, impõe que “as funções de acompanhamento de comboios [nas cabinas de condução] só podem ser efetuadas por quem possua uma carta de acompanhamento de comboios emitida pelo então IMTT (Hoje IMT), válida pelo período de 6 anos”. No ponto 2 estabelece que “a carta de acompanhamento de comboios deve indicar as linhas, troços de linha, ramais em que está autorizado a exercer as suas funções…”. No seu anexo 2 (Conteúdo da Carta de Acompanhamento de Comboios), completa a informação anterior acrescentando na sua alínea d) o tipo de serviço autorizado; na alínea e) o tipo de material circulante onde o titular está autorizado a exercer funções; e na f) as linhas, troços de linha e ramais nos quais o titular está autorizado a exercer funções.

Neste momento, apenas os maquinistas, por inerência da sua formação, estão devidamente certificados para exercerem a função de agente de acompanhamento na cabina de condução. São estes agentes os únicos que detêm o conhecimento técnico sobre a operação da locomotiva em causa e o conhecimento das características morfológicas e de sinalização dos troços de linha que percorrem, devidamente certificados por títulos do IMT, de modo a garantirem as incontornáveis e obrigatórias garantias de segurança das circulações.

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Realizou-se a Reunião da Junta Diretiva do ALE

Junta Directiva ALE

Realizou-se hoje, 29 de setembro de 2020, através da plataforma de conferências online ZOOM, a Reunião da Junta Diretiva do ALE – Sindicato Autónomo dos Maquinistas Europeus, organização que representa mais de 45 000 maquinistas. Este ano estiveram agendadas duas reuniões, uma em Roma e outra em Budapest, ambas anuladas devido à crise pandémica.

Os trabalhos tiveram início pelas 10h00 sendo de imediato lido o relatório de atividades da Direção. Seguidamente, os vários sindicatos membros apresentaram o ponto da situação laboral de cada país fortemente afetada pela crise pandémica provocada pela COVID-19.

Destas apresentações destacamos, entre outras, a situação vivida pelos nossos colegas polacos que, de modo a preservarem os postos de trabalho, viram a sua remuneração reduzida em 20% no caso dos maquinistas da PKP Intercity e 10% na PKP Cargo durante 3 meses. Foram ainda, durante o período mais grave da pandemia, obrigados a gozar férias forçadas dado que o tráfego da PKP Intercity foi reduzido em 95% e o tráfego regional reduzido em 80%. Todos os aumentos salariais negociados foram suspensos e adiados para o próximo ano.

O SEMAF, sindicato espanhol, informou-nos que estabeleceu com os sindicatos de capitães de navios, dos controladores aéreos e pilotos da aviação civil uma plataforma de profissionais para a segurança. Neste âmbito vão protocolizar um estudo com uma universidade espanhola a fim de serem estudadas medidas de proteção jurídica e civel aos profissionais que têm de tomar decisões em décimas de segundo.

Foram descritas por vários sindicatos, incluindo o SMAQ, ações junto das entidades nacionais e europeias em defesa da segurança ferroviária. Foram analisados em concreto as situações de Portugal e República Checa em que ocorreram recentemente acidentes graves.

Seguidamente foi analisados o relatório e contas e o orçamento para 2020.

Caso a situação internacional o permita, em 2021, as duas reuniões anuais do ALE serão em Roma e em Budapest.

A Junta Diretiva encerrou os trabalhos pelas 13h00.

 

Realizada a Assembleia Geral do SMAQ

Decorreu ontem no Hotel Tryp Lisboa Aeroporto a Assembleia Geral Ordinária do SMAQ

No período anterior à ordem do dia tivemos a intervenção da Professora Raquel Varela, que coordena a equipa de investigadores académicos que levará a cabo um estudo sobre “burnout” aos Maquinistas associados do SMAQ, com uma instrutiva dissertação sobre o tema e o estudo que será efetuado.

Foi aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente João Flores;

Foi aprovado o Relatório & Contas de 2019;

Foi aprovado o voto de confiança à Direção proposto por esta;

Foi aprovado o Orçamento para 2020;

Foi aprovado o Regulamento de Apoio Jurídico proposto pela Direção;

Foi discutida a ação e a situação sindical nas várias empresas onde o SMAQ tem representação;

Foi aprovado, por proposta do Associado Sérgio Durão, um voto de louvor à anterior Direção do SMAQ pelo trabalho desenvolvido.

Foi feita uma breve apresentação dos resultados do estudo “Fatores de desgaste psicológico e trauma nos maquinistas da ferrovia portuguesa”, efetuado, sob coordenação da Professora Cristina Queirós, pelo Laboratório de Reabilitação Psicossocial da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Mais informações serão fornecidas em Comunicado a sair em breve.


SMAQ CONSTITUÍDO ASSISTENTE AO INQUÉRITO AO ACIDENTE DE SOURE A LEVAR A CABO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE COIMBRA

SMAQ

O Excelentíssimo Juiz de Direito do Juízo de Instrução Criminal de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, admitiu o SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, por ter legitimidade, a intervir como Assistente nos autos do inquérito ao acidente ocorrido em Soure, no passado dia 31 de julho, entre um comboio Alfa Pendular e um veículo da IP, Infraestruturas de Portugal.

O SMAQ intervirá neste processo no sentido da defesa do seu Associado e com o objetivo de contribuir para a melhoria permanente das condições de segurança do sistema ferroviário nacional.

 

 

Publicadas em Diário da República as Portarias que regulamentam as entidades formadoras e entidades examinadoras médicas e psicológicas dos Maquinistas

Foram publicadas hoje as portarias que regulamentam as entidades formadoras e as entidades examinadoras médicas e psicológicas dos maquinistas. O SMAQ teve extensa intervenção – particularmente na das entidades formadoras – nestes documentos muito importantes para o futuro da nossa profissão. Elaboramos primeiro, a pedido do IMT, um parecer sobre elas, há cerca de um ano, e fomos extensivamente consultados pelo ministério das infraestruturas e IMT para a ultimação da portaria da formação até há cerca de uma semana. Conseguimos introduzir um conjunto de pontos no sentido da da defesa da qualidade da formação e da garantia da segurança ferroviária.

O SMAQ é hoje uma instituição respeitada e incontornável em tudo o que diga respeito à legislação que regula o desempenho da nossa profissão. Somos hoje, com a Lei 16/2011 e estas portarias, uma profissão regulamentada. Isso traz-nos vantagens no reconhecimento profissional e também novas responsabilidades e oportunidades. Devemos juntos saber potenciá-las.

portaria 213 de 2020 portaria 214 de 2020


https://dre.pt/…/gue…/home/-/dre/142124831/details/maximized


CP abre concurso para Maquinistas

CP abre concurso para admissão de Maquinistas já com formação/carta de maquinista válida pelo IMT.

#maquinistas

 

Cancelamento da Reunião da Junta Diretiva do ALE

ALEDevido às condições sanitárias adversas provocadas pela Covid-19 na Europa, a Reunião da Junta Diretiva do ALE prevista para 4,5 e 6 de setembro de 2020 em Budapeste na Hungria, foi cancelada. Será, em princípio, organizada uma reunião virtual entre os membros do ALE – Sindicato Autónomo dos Maquinistas Europeus.⁠

#ALE #maquinistas #smaq #europa⁠

Nova presença do SMAQ na Internet

Nos nossos dias, as fontes primordiais de informação residem na Internet. Uma presença assertiva do SMAQ na rede, baseada num Sítio Internet cuidado, que prestigie a nossa organização, deverá ser o principal canal de comunicação com os média e o público em geral. Nele deve residir uma informação de qualidade e esclarecedora, tanto em relação aos nossos objetivos gerais, como aos particulares e conjunturais em caso de conflito declarado com as entidades patronais.

O público do SMAQ não se resume apenas aos seus associados. Existem outras partes interessadas e ou afetadas pelas nossas decisões e acções. Uma postura honesta e esclarecedora perante elas, contribuirá positivamente para uma boa imagem pública do nosso Sindicato.

Concretizando este objetivo manifesto, a Direção apresenta agora o novo Portal do SMAQ no mundo digital. Este portal tem uma componente pública – residente no endereço http://smaq.pt – com um novo layout, e uma componente privativa para os Associados – residente no endereço http://socios.smaq.pt – onde será colocada informação exclusiva. Este último resulta ainda do antigo portal do SMAQ e será paulatinamente modernizado no sentido de o tornar mais rico e funcional.

Complementarmente, o SMAQ está ainda presente nas mais importantes redes sociais. Estas redes são instrumentos úteis e eficazes para uma rápida transmissão de informação aos sócios, média e público em geral. São elas as seguintes: