Comunicado SMAQ | Segurança Ferroviária

O SMAQ – Sindicato dos Maquinistas alerta para a persistência de riscos no sistema ferroviário nacional, apesar dos compromissos assumidos pelas entidades responsáveis e da existência de despachos ministeriais na área da segurança.

Nos últimos meses registaram-se várias ocorrências relevantes, como fraturas de carril, quedas de blocos e descarrilamentos, que levantam sérias dúvidas quanto ao estado de conservação da infraestrutura ferroviária e à eficácia da manutenção preventiva. Estas situações, associadas ao aumento de fenómenos meteorológicos extremos previsíveis, evidenciam a necessidade de uma abordagem preventiva, coordenada e centralizada à gestão do risco.

O SMAQ defende que a segurança ferroviária não pode continuar a assentar em decisões reativas, tomadas apenas após a materialização do perigo. Em cenários de risco elevado, a decisão de limitar ou suspender preventivamente a circulação deve ser assumida pelo Gestor da Infraestrutura, que detém uma visão global da rede e das suas vulnerabilidades.

O sindicato considera ainda que a retoma integral da exploração ferroviária só deve ocorrer após estarem plenamente garantidas todas as condições de segurança, rejeitando qualquer reposição baseada em pressupostos de normalidade não confirmados.

Paralelamente, o SMAQ solicitou esclarecimentos urgentes ao Governo sobre a anunciada intenção de subconcessão da espinha dorsal do serviço ferroviário de passageiros, sublinhando as implicações desta opção para a segurança, o serviço público e as condições de trabalho.

O SMAQ reafirma que nenhuma pressão operacional ou económica pode sobrepor-se à segurança dos trabalhadores e dos passageiros e continuará a intervir de forma responsável e determinada na defesa de um sistema ferroviário seguro e robusto.

Comunicado_nacional_02.26_Segurança_ferroviaria

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