Comunicado Conjunto SEMAF/SMAQ: Posição sobre o arquivamento do caso do acidente ferroviário do Porrinho
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A Segurança Ferroviária está apenas nas mãos do Maquinista?
Comunicado de Imprensa do SMAQ sobre o encerramento do caso do acidente ferroviário do ocorrido em 9 de setembro de 2016 no Porrinho, Galiza. O SMAQ e o SEMAF, Sindicato dos Maquinistas Espanhóis, emitirão em breve um comunicado conjunto.
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SMAQ: 43 ANOS DE LUTA E INTERVENÇÃO
A fundação em 4 de março de 1978 do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, respondendo ao descontentamento e sentimento de sub-representação por parte dos trabalhadores Maquinistas, cujos anseios não encontravam eco na estrutura sindical existente à época, marcou um ponto de inflexão no panorama da representatividade ferroviária em Portugal. A criação do SMAQ materializava, portanto, os interesses de um grupo alargado de trabalhadores com um certo grau de especialização, e especificidades laborais distintas, que passaria a defender, a cujas reivindicações nenhuma outra organização sindical tinha até então mostrado sensibilidade.
Originariamente nascido no ambiente da grande empresa pública CP, com o tempo, e com as transformações ocorridas no setor, a representatividade do SMAQ alargou-se a outras empresas, não apenas da ferrovia pesada, mas também dos sistemas de metropolitano ligeiro que, entretanto, surgiram.
O Caminho de Ferro em Portugal atravessa um momento histórico. Um momento de ruptura e transformação. Isto é, os anteriores paradigmas de organização, gestão, funcionamento, exploração, agenciamento e propriedade na ferrovia, a que nos habituamos durante décadas, serão abandonados e substituídos por outros modelos e formas. Bom ou mau, este caminho é já irreversível.
A transformação em curso não atinge apenas as empresas e o modo de organização do sistema ferroviário, mas também as condições em que nós exercemos a nossa profissão. A certificação em moldes europeus, ditada por uma Diretiva própria, plasmada em lei da República Portuguesa, enquadra já hoje o acesso, formação e exercício da profissão de Maquinista da Rede Ferroviária Portuguesa e Europeia. Esta realidade, como sempre, transporta ameaças e também oportunidades. Ameaças que devemos controlar e oportunidades que devemos exponenciar.
O SMAQ e os Maquinistas estão preparados para as mudanças. A nossa organização desenvolve uma atitude proativa, antecipando-se aos problemas, não meramente reativa, reagindo aos desafios apenas depois de eles se declararem. Também a nossa organização se transformou. Passou de um sindicalismo meramente “administrativo”, centrado exclusivamente nas condições remuneratórias e de prestação do trabalho, para um leque mais alargado de preocupações, desenvolvendo uma intervenção forte nas questões da Segurança Ferroviária e na regulação do acesso e formação da profissão de Maquinista.
VIVA O SMAQ!
Resposta às atitudes da Fertagus após a reunião de 4 de novembro
Na sequência de ofício que nos foi enviado pela Fertagus e, também, na sequência de emails que foram enviados por esta empresa aos seus maquinistas nossos associados, assim como na sequência de abordagens individuais impróprias e com propósitos intimidatórios debaixo da máscara de um paternalismo bacoco e serôdio que apenas pretende esconder o assédio laboral que a administração desta empresa professa, enviamos à Fertagus o ofício-resposta que abaixo publicamos em Comunicado.
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SMAQ CONSTITUÍDO ASSISTENTE AO INQUÉRITO AO ACIDENTE DE SOURE A LEVAR A CABO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE COIMBRA
O Excelentíssimo Juiz de Direito do Juízo de Instrução Criminal de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, admitiu o SMAQ – Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses, por ter legitimidade, a intervir como Assistente nos autos do inquérito ao acidente ocorrido em Soure, no passado dia 31 de julho, entre um comboio Alfa Pendular e um veículo da IP, Infraestruturas de Portugal.
O SMAQ intervirá neste processo no sentido da defesa do seu Associado e com o objetivo de contribuir para a melhoria permanente das condições de segurança do sistema ferroviário nacional.