LINHA DO MINHO NO LIMITE

O problema não é novo. É conhecido há anos e continua presente em vários pontos da linha, apesar das intervenções já realizadas e do dinheiro investido. O resultado é um Operador Ferroviário (CP) que continua a absorver as limitações da infraestrutura, com riscos para passageiros e maior exigência para tripulações que acumulam a responsabilidade das insuficiências das instalações fixas.

O SMAQ entende que a CP, a IP e a Tutela têm de assegurar as condições no que respeita à segurança ferroviária, às acessibilidades, previsibilidade e proteção efetiva de passageiros e trabalhadores.

O SMAQ realizou nos dias 11 e 12 de maio nova verificação no terreno, em toda a extensão da Linha do Minho para documentar a dimensão útil das plataformas, o posicionamento das composições, os constrangimentos operacionais existentes e as limitações que persistem após as obras recentes, que terminaram em 2023 com um custo de 83 milhões de euros.

Da análise efetuada decorre que continuam a existir plataformas curtas, zonas perigosas, constrangimentos físicos ao embarque e desembarque e locais onde parte da composição ultrapassa a zona útil da gare. Em vários casos, a operação depende demasiado da experiência das tripulações, de procedimentos adaptados à realidade local e de vigilância operacional acrescida.

Esta não é uma forma aceitável de consolidar a segurança ferroviária. A operação deve assentar numa infraestrutura preparada para as necessidades do Operador e não na adaptação permanente dos trabalhadores a quem são imputadas, de forma recorrente, as insuficiências do serviço.

A IP, a CP e a tutela não podem continuar a transferir para os trabalhadores o risco criado pelas insuficiências da infraestrutura.