O SMAQ recebeu da CP, EPE a sua proposta de atualização salarial para 2023. Do documento recebido, que apresenta 3 formas de distribuir o mesmo plafond, podemos fazer o seguinte resumo:
O melhor que propõem é um aumento global de 4% ou um aumento de 51€ comum a todos os índices, o que representaria, neste caso, um aumento médio na carreira de 3,89%.
São claramente valores inaceitáveis face à inflação média registada em 2022 que foi de 7,8%. A CP e as tutelas ministeriais estão, portanto, a propor na prática uma redução salarial. Naturalmente, o SMAQ não poderá aceitar tal coisa.
Existem igualmente um conjunto de outras matérias que afetam a Carreira – humanização de escalas, cumprimento do AE e RC acordados, melhoria das condições das instalações sociais, melhoria das condições de trabalho nas cabinas de condução, estabelecimento das necessárias condições de segurança para que os Maquinistas desempenhem as suas funções nas estações e parques de material – que a empresa se tem mostrado manifestamente incapaz de resolver.
Assim, os Maquinistas da CP, EPE estarão entre os dias 8 de fevereiro de 2023 e 21 de fevereiro de 2023 em greve à prestação de todo e qualquer trabalho, nos seguintes termos:
– No dia 9 de fevereiro os trabalhadores representados pelo SMAQ estarão em greve total.
– Todos os trabalhadores cujo turno se inicie no dia 8 de fevereiro e termine já no dia 9 de fevereiro fazem greve logo desde o início do seu turno.
– Todos os trabalhadores cujo turno se inicie no dia 8 de fevereiro e implique repouso fora de sede fazem greve a todo o turno no dia 8 de fevereiro.
– Entre as 00H00 do dia 10 de fevereiro de 2023 e as 24H00 do dia 16 de fevereiro de 2023, os trabalhadores com as categorias Maquinista ou Maquinista Técnico encontram-se em greve à prestação de trabalho a todos os períodos normais de trabalho diários que tenham a duração prevista superior a 07H30.
As presentes formas de luta visam a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores representados pelo SMAQ, que integram a CP- Comboios de Portugal, designadamente:
– Por aumentos salariais efetivos e valorização da Carreira da Tração. Pela melhoria das condições de trabalho nas cabines de condução e instalações sociais.
– Pela melhoria das condições de segurança nas linhas e parques de resguardo do material motor.
– Pela humanização das escalas de serviço, horas de refeição enquadradas e redução dos repousos fora da sede.
– Pela implementação de um efetivo protocolo de acompanhamento psicológico aos maquinistas em caso de colhida de pessoas na via e acidentes.
– Pelo reconhecimento e valorização das exigências profissionais e de formação dos maquinistas pelo novo quadro legislativo.
Os Maquinistas lutam contra a degradação acentuada e continuada das condições de vida dos trabalhadores, exigem a reposição do poder de compra perdido e o respeito pelas suas condições de segurança e de trabalho.
Lisboa, 25 de janeiro de 2023
A Direção do SMAQ