Ao contrário do afirmado em comunicado divulgado na comunicação social pela MTS, esta empresa nunca esteve disposta a negociar com o SMAQ resistindo há décadas a estabelecer qualquer Acordo de Empresa. Recordamos que neste caso da MTS, o SMAQ apresentou uma proposta de Acordo de Empresa em novembro de 2021. Em contrapartida, a MTS não apresentou formalmente qualquer contraproposta porque não quer, nem nunca quis, negociar qualquer instrumento coletivo de regulação das relações laborais.
O SMAQ, naturalmente, seguiu os passos legais para tentar desbloquear a situação. Não tendo sido possível o acordo na conciliação promovida pela DGERT-Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, porque a MTS resiste a qualquer possibilidade de negociar um Acordo de Empresa, passou-se à fase de mediação pela DGERT. Esta entidade, dependente do Ministério do Trabalho, apresentou às partes uma proposta de Acordo de Empresa da sua autoria. Proposta essa que o SMAQ aceitou negociar e que a MTS recusou liminarmente. Portanto, é claro que a MTS se recusa a qualquer negociação dado que nem sequer as propostas provenientes da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho aceita, não apresentando, inclusivamente, qualquer contraproposta.
Perante este cenário, e após consulta aos trabalhadores, a Direção do SMAQ apresentou Pré-Aviso de Greve. Posteriormente veio a Administração da MTS propor uma reunião com o SMAQ. Reunião essa que o SMAQ – que privilegia sempre o diálogo – aceitou. Nessa reunião, como sempre, nada de concreto foi apresentado. Apenas uma vaga promessa de calendarização de negociações, e sem a MTS apresentar qualquer proposta escrita formal. Quanto aos “aumentos salariais” que a MTS vem agora, à última hora, numa manobra dilatória, propor, “na linha do que o governo propõe para o setor privado”, o SMAQ não conhece formalmente qualquer proposta.
Estes trabalhadores, os condutores dos metros da MTS, que exercem uma função tecnicamente complexa e de alta responsabilidade, pouco mais ganham que o salário mínimo nacional que, por causa dos sucessivos aumentos, está cada vez mais próximo do salário que auferem.
Os trabalhadores da carreira de condução da MTS, determinados e apoiados na justiça das suas reivindicações, farão Greve entre os dias 18 e 21 nos moldes estabelecidos no respetivo Pré-Aviso.
A negociação de um Acordo de Empresa é um objetivo essencial para a regulação das relações de trabalho na MTS. O SMAQ reafirma a sua disponibilidade total para se sentar à mesa e negociar um Acordo de Empresa.
